Identificou um
Bloqueio Judicial?

Atuamos na defesa técnica para casos de SISBAJUD. Analisamos a legalidade da medida para buscar a proteção de valores amparados pela impenhorabilidade.

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Análise técnica e especializada
Pessoa preocupada com contas bancárias bloqueadas

Não consegue pagar suas despesas essenciais porque sua conta está com bloqueio judicial?

Conheça os seus direitos

Por que ocorre o bloqueio da conta?

O bloqueio judicial de conta corrente ocorre durante um processo judicial relacionado a dívidas não pagas. É uma medida imposta pela justiça para garantir o pagamento da dívida. Esse bloqueio pode afetar tanto pessoas físicas quanto empresas.

Processo de desbloqueio da conta

O desbloqueio não ocorre automaticamente. Cabe à parte interessada, por meio de advogado, requisitar o desbloqueio perante o juiz. Principalmente no caso de contas consideradas impenhoráveis como salário, poupança e valores depositados em conta até 40 salários mínimos.

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Entenda a Proteção Legal contra o
Bloqueio de Valores

Natureza Salarial

O ordenamento jurídico veda a penhora de salários, aposentadorias e pensões por sua natureza essencial à subsistência.

Reserva em Poupança

Valores depositados em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, possuem amparo legal de impenhorabilidade.

Legalidade da Medida

Analisamos se houve excesso na execução ou se o bloqueio atingiu valores indispensáveis ao funcionamento de atividades essenciais.

Perguntas Frequentes

Quanto tempo demora para desbloquear a conta?
O prazo varia conforme a agilidade do tribunal e a urgência do caso. Em situações envolvendo verbas alimentares (como salários), trabalhamos com pedidos de tutela de urgência para acelerar o processo, podendo ocorrer em poucos dias após o protocolo.
Podem bloquear 100% do meu salário?
Regra geral, o salário é impenhorável por lei. Embora o sistema possa realizar o bloqueio automático, cabe ao advogado comprovar a origem do valor para requerer o desbloqueio imediato.
O que é o sistema SISBAJUD?
É a ferramenta que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras, permitindo que juízes emitam ordens de bloqueio de valores em contas bancárias de forma rápida e automática.
Consigo desbloquear sem um advogado?
O processo de defesa e o pedido de desbloqueio exigem fundamentação jurídica técnica e capacidade postulatória, o que torna a presença de um advogado indispensável para garantir que seus direitos sejam defendidos perante o juiz.

Consultoria Especializada em
Direito Bancário

Cada caso requer uma análise minuciosa dos autos processuais. Entre em contato para uma avaliação técnica da viabilidade do seu pedido de desbloqueio.

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ADV Ana Luiza | Atendimento Digital | Advocacia de Resultado e Ética